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Biodiversidade: uma visão da indústria

Autor(es): Nelson Brasil de Oliveira e Peter Andersen
Correio Braziliense - 11/09/2012
 

 

» NELSON BRASIL DE OLIVEIRA E PETER ANDERSEN
Vice-presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina)

Em pleno século 21, as questões ambientais estão em alta, e o maior desafio é adequar a lógica dos negócios às necessidades planetárias de sustentabilidade. Como fazer isso? Na teoria, bastaria alinhar o progresso econômico, o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento humano.

Porém, a prática tem-se mostrado insuficiente aos desafios planetários, fato que exigirá da sociedade mudanças de paradigmas, desde os padrões de consumo, relações humanas e processos produtivos à metodologia de valoração do PIB dos países, a transformação resultante da melhoria da prática industrial e a reputação da empresa ao ganho de competitividade. Há ainda um longo caminho a ser trilhado, até que prevaleça o critério de melhor preço, não de preço menor.

A indústria brasileira já se deu conta de que a sustentabilidade será alcançada se estiver em sólida parceria e estreito diálogo entre governos, empresas e sociedade. Por isso, vem reduzindo o impacto de sua atividade no meio ambiente nos últimos 20 anos, desde a Eco-92, diminuindo as emissões de gases de efeito estufa, reciclando, usando insumos renováveis e reaproveitando a água.

Relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicado em 14 de junho alinha os avanços na conservação do meio ambiente alcançados por 16 setores da indústria, responsáveis por 90% do PIB industrial. Na indústria química, balanço feito pelo setor sobre os resultados de ações de sustentabilidade, entre 2001 e 2010, mostra evoluções importantes, como a redução de 47% das emissões de gases de efeito estufa. Isso ocorreu, devido ao investimento na diversificação de fontes de energia (aumento do uso de gás natural) e aprimoramentos nos processos produtivos empregados.

No período, houve uma queda de 65% no consumo de óleo combustível, substituído por gás natural e outras fontes renováveis. Outro destaque foi a racionalização do consumo de água, que recusou 34% por tonelada de produto químico entre 2001 e 2011. O setor industrial registrou avanços igualmente na reciclagem de efluentes — o índice passou de menos de 5% em 2001 para uma média próxima a 30% em 2010.

A abundância de recursos naturais fez do Brasil um líder natural no caminho do desenvolvimento econômico e social sustentável. O país possui quase a metade da oferta energética mundial proveniente de fontes renováveis, uma área florestal correspondente a 60% do território nacional, a maior área de floresta tropical do globo e a segunda maior extensão de florestas do planeta.

Além disso, tem o maior estoque de carbono do mundo armazenado na biomassa florestal, 15% do número de espécies conhecidas pela ciência, cerca de 30% das florestas tropicais e aproximadamente 12% da disponibilidade de água superficial do planeta. Estima-se que abrigue cerca de 15% do número de espécies conhecidas pela ciência e cerca de 30% das florestas tropicais no mundo. Essas florestas, que ocupam menos de 7% da superfície da Terra, detêm mais da metade das espécies da fauna e flora globais.

Essa riqueza biológica coloca o país em evidência e como um dos protagonistas no debate mundial sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Para gerar riqueza a partir da sua biodiversidade, o Brasil deve caminhar para a integração da cadeia de valor dessa indústria, participando de fóruns que visam à remoção imediata dos obstáculos da legislação atual.

Cabe como destaque negativo a problemática legislação de acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado vigente. A elevada burocracia aliada à insegurança jurídica tem levado à paralisação de pesquisas com biodiversidade brasileira no país, com evidentes prejuízos ao aproveitamento sustentável. A inadequação e a instabilidade na aplicação das regras referentes ao marco regulatório constituem um dos obstáculos à realização dos investimentos privados. Na área ambiental, as carências do marco legal e a falta de jurisprudência consolidada criam insegurança jurídica. As normas infralegais que regem o licenciamento ambiental encontram-se defasadas.

Embora não se possa negar que o Brasil possua legislação ambiental avançada, as dificuldades encontradas na aplicação das normas legais devido a uma legislação prolixa e, muitas vezes, de aplicação extremamente difícil, acabam se transformando em obstáculos intransponíveis. O momento de mudar é já, agora, não há mais tempo a perder!

by vm2

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